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Governo quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes; Confira os afetados na Bahia


Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira (05), em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.


O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado. 


Na Bahia, 10 municípios poderão ser afetados, confira a seguir:

Ibiquera- 4.207 habitantes        

Maetinga- 4.796 habitantes      

Lafaiete Coutinho- 3.996 habitantes  

Dom Macedo Costa- 4.201 habitantes           

Gavião- 4.740 habitantes           

Catolândia- 3.695  habitantes

Aiquara- 4.745 habitantes         

Lajedinho- 4.032 habitantes     

Contendas do Sincorá- 4.312 habitantes      

Lajedão- 4.046 habitantes


Mais detalhes e lista completa clicando (aqui)    


Portal Formosa - Fonte: Formosa News

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