Justiça condena membro e administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito na Bahia


Se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo.


Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.


Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou. Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.


Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos.


Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”. No entanto, de acordo com a sentença, eles permaneceram inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito.


Em ambos os casos, cabe recurso.


Portal Formosa - Fonte: A voz do Campo

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