Macururé: Profissionais da Educação lutam pela aprovação do Plano de Carreira. Confira os detalhes


Nos dias 16 e 30 do mês de julho de 2019, profissionais da Educação do município de Macururé-BA paralisaram suas atividades e fizeram manifestações pacíficas pelas ruas da cidade e em frente à prefeitura.

Segundo representantes do Sindicato da categoria, outras paralisações poderão acontecer, caso suas reivindicações não sejam atendidas.


O que buscam os profissionais da Educação de Macururé?


Os profissionais efetivos lutam há 12 anos pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira da Educação. Segundo o Sindicato, Macururé é o único município da região que não tem Plano de Carreira.


O que é o Plano de Cargos e Carreira?


O plano de carreira é um dos instrumentos da gestão cujo objetivo principal é o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor. No setor público o plano de carreira é um conjunto de normas que favorece as condições de ingresso e ascensão na carreira.

No caso dos professores, o Plano de Carreira ou Plano de Cargos, Carreira e Salários, é um instrumento relacionado à remuneração e carreira dentro de uma administração pública. Através deste instrumento o docente enxerga a trajetória que vem pela frente.

A carreira do professor inicia com o ingresso no exercício do cargo e prossegue através do desenvolvimento profissional e de sua atuação dentro da rede de ensino.

Em outras palavras, o plano é a garantia da carreira profissional. Todos os profissionais devem ser reconhecidos e valorizados pelo tempo de serviço e pela titulação. Por exemplo: quem tem 25 anos de trabalho pela prefeitura, deve ganhar mais do que quem entrou agora. Quem tem Graduação e Pós-graduação deve ganhar mais do que quem tem só Ensino Normal Médio (Magistério).

No município de Macururé temos professores concursados que só estudaram até o Ensino Normal Médio e ganham o mesmo salário que os colegas que fizeram Faculdade e Pós-graduação. Neste sentido, é injusto para uma pessoa que tem Pós-graduação ganhar igual a um que fez apenas o Ensino Médio.

Em outros casos, temos professores que têm apenas Ensino Médio e ganham mais do que um Pós-graduado, a depender do nível que cada um ensina. É justo isto?

O Plano de Carreira é uma Lei que está garantida no PME (Plano Municipal de Educação), PNE (Plano Nacional de Educação), LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Portanto, uma Lei assegurada a todos os profissionais da Educação e que é negada em Macururé.


Qual o problema em Macururé? Por que o Plano de Carreira não é aprovado?


Segundo a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), no início do governo, o atual prefeito Everaldo Soares se posicionou favorável ao Plano, porém já são 2 anos e 7 meses que a categoria discute com o gestor municipal e aguarda ele apresentar o Plano.

Ainda segundo o Sindicato, o Plano está pronto e já foi discutido pelas partes envolvidas, porém o prefeito fica “enrolando” e criando desculpas para não apresentá-lo.

Primeiro, o prefeito disse que não podia porque a ex-prefeita Silma teria deixado um rombo na prefeitura e precisava organizar as finanças. Depois disse que teria que nuclear as escolas e cortar os contratos. Depois disse que precisava tirar os auxiliares de ensino de sala de aula. Depois que precisava de um parecer da assessoria jurídica, etc, etc. Sempre criando desculpas e os profissionais da educação perdendo seus direitos.

Por fim, agora o prefeito pediu que retirássemos o Processo dos Precatórios da Justiça para que ele apresente o Plano, mas isso não negociamos, pois entendemos que esse dinheiro é dos professores e já ganharam na primeira instância. O que a Justiça decidir, acatamos.

Para nós, o prefeito está só enrolando e passando o tempo. Não cumpre o que prometeu e fica criando desculpas, pousando de vítima. Tivemos toda paciência do mundo para esperar e negociar um direito que é dos profissionais da educação deste município”. esclareceu um representante do Sindicato.


O que diz o Prefeito?


O Portal Formosa entrou em contato com o Gestor Municipal e o mesmo informou que em breve enviará uma Nota relacionada ao assunto. Aguardaremos.


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